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CONTRATO DE EMPREITADA
Publicado em 30/03/2014* O presente artigo jurídico busca expor de forma clara e objetiva as principais características vinculadas ao...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 20239 min de leitura
COMENTÁRIOS À LEI Nº 12.886/13
Publicado em 12/01/2014* O presente artigo jurídico abordará uma questão que gerava até o momento grandes controvérsias em nosso...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 202311 min de leitura
COMENTÁRIOS À LEI Nº 12.737/12
Publicado em 21/04/2013* Com o avanço da sociedade no que diz respeito a recursos tecnológicos, principalmente aqueles atrelados ao...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 202313 min de leitura
VEICULAÇÃO DO NOME DO CONDÔMINO INADIMPLENTE EM ÁREAS COMUNS
Publicado em 07/04/2013* Diversos condomínios sofrem atualmente com os elevados índices de inadimplência, talvez uma justificativa...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 20238 min de leitura
RESPONSABILIDADE DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PELA GUARDA DE VEÍCULO DEIXADO EM SEU ESTACIONAMENTO
Publicado em 01/05/2013* Atualmente as grandes cidades brasileiras sofrem com ondas de violência, principalmente no que diz respeito ao...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 202311 min de leitura
PRINCIPAIS DIFERENÇAS EXISTENTES ENTRE O CONTRATO DE EMPREITADA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Publicado em 12/05/2013* Antes de expor as principais diferenças entre os contratos descritos, indispensável se faz conceituá-los...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 202310 min de leitura
PENHOR
Publicado em 11/08/2013* O instituto jurídico do penhor a cada dia exerce maior participação em nosso cotidiano, principalmente no que...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 202312 min de leitura
O CUMPRIMENTO IMPERFEITO DA OBRIGAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS NA ESFERA JURÍDICA
Publicado em 08/09/2013* O presente artigo jurídico busca expor de forma pormenorizada como é configurada a imperfeição no cumprimento de...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 20239 min de leitura
JUROS DE MORA
Publicado em 14/07/2013* O presente artigo busca conceituar e apresentar as principais características e funções do instituto dos juros...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 202310 min de leitura
CLÁUSULA PENAL NO DIREITO DESPORTIVO
Publicado em 19/05/2013* Em primeiro lugar reputa-se indispensável versar sobre a cláusula penal em sentido estrito. Tal instituto...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 20239 min de leitura
AVANÇOS PROPORCIONADOS PELO DECRETO N° 53.942/13
Publicado em 23/02/2014* Atualmente torna-se pacífico em nossa sociedade, que os grandes centros urbanos brasileiros em sua maioria...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 202313 min de leitura
ASPECTOS POLÊMICOS ATRELADOS AO DIREITO DE ARENA
Publicado em 10/11/2015* O avanço tecnológico dos veículos de comunicação em massa acabou por gerar inúmeros empecilhos na seara dos...
rodrigozaparoli
14 de mar. de 202329 min de leitura
CONCEITO DE LIBERDADE EM ARISTÓTELES E NO EXISTENCIALISMO SARTREANO
Publicado em 09/10/2015* Sumário: 1. Introdução, 2. Conceito de liberdade em Aristóteles, 3. Conceito de liberdade no existencialismo de...
rodrigozaparoli
14 de mar. de 202322 min de leitura
PRECAUÇÕES A SEREM TOMADAS ANTES E DEPOIS DE LOCAR UM IMÓVEL URBANO
Publicado em 02/06/2013* O mercado imobiliário sempre esteve presente em nossa sociedade, vez que é indispensável ao ser humano possuir...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 202313 min de leitura
PRECAUÇÕES A SEREM TOMADAS ANTES DE COMPRAR UM IMÓVEL USADO
Publicado em 28/07/2013* A comercialização de bens imóveis sempre esteve presente em nossa sociedade, vez que é indispensável ao ser...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 202315 min de leitura
DO NÃO CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUANDO HOUVER FRUSTRAÇÃO NA EXPECTATIVA DE CRÉDITO
Publicado em 23/06/2013* Torna-se cada vez mais comum em nosso cotidiano a concessão de linhas de crédito por instituições...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 202312 min de leitura
O CERCEAMENTO AO USO DAS ÁREAS COMUNS DESTINADAS AO LAZER POR CONDÔMINOS INADIMPLENTES
Publicado em 13/05/2013* Atualmente um tema que gera grande polêmica no âmbito condominial é a utilização da área de lazer do edifício...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 202310 min de leitura
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS FIRMADOS POR PESSOA JURÍDICA
Publicado em 09/06/2013* Atualmente muitos questionamentos são gerados quanto à aplicação do Código de Defesa do Consumidor e consequente...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 202310 min de leitura
CÔNJUGE CONCORRENDO COM ASCENDENTES E O CÁLCULO DA SUA LEGÍTIMA
Publicado em 17/07/2015* INTRODUÇÃO Através do estudo proposto analisaremos de maneira pormenorizada os principais questionamentos...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 202322 min de leitura
DIREITO À LIBERDADE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
Publicado em 08/10/2015* 1. Origem histórica do direito da personalidade Ao discorrermos sobre os direitos da personalidade,...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 202322 min de leitura
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