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CONTRATO DE EMPREITADA
Publicado em 30/03/2014* O presente artigo jurídico busca expor de forma clara e objetiva as principais características vinculadas ao...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 20239 min de leitura
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COMENTÁRIOS À LEI Nº 12.886/13
Publicado em 12/01/2014* O presente artigo jurídico abordará uma questão que gerava até o momento grandes controvérsias em nosso...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 202311 min de leitura
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COMENTÁRIOS À LEI Nº 12.737/12
Publicado em 21/04/2013* Com o avanço da sociedade no que diz respeito a recursos tecnológicos, principalmente aqueles atrelados ao...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 202313 min de leitura
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VEICULAÇÃO DO NOME DO CONDÔMINO INADIMPLENTE EM ÁREAS COMUNS
Publicado em 07/04/2013* Diversos condomínios sofrem atualmente com os elevados índices de inadimplência, talvez uma justificativa...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 20238 min de leitura
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RESPONSABILIDADE DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PELA GUARDA DE VEÍCULO DEIXADO EM SEU ESTACIONAMENTO
Publicado em 01/05/2013* Atualmente as grandes cidades brasileiras sofrem com ondas de violência, principalmente no que diz respeito ao...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 202311 min de leitura
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PRINCIPAIS DIFERENÇAS EXISTENTES ENTRE O CONTRATO DE EMPREITADA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Publicado em 12/05/2013* Antes de expor as principais diferenças entre os contratos descritos, indispensável se faz conceituá-los...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 202310 min de leitura
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PENHOR
Publicado em 11/08/2013* O instituto jurídico do penhor a cada dia exerce maior participação em nosso cotidiano, principalmente no que...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 202312 min de leitura
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O CUMPRIMENTO IMPERFEITO DA OBRIGAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS NA ESFERA JURÍDICA
Publicado em 08/09/2013* O presente artigo jurídico busca expor de forma pormenorizada como é configurada a imperfeição no cumprimento de...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 20239 min de leitura
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JUROS DE MORA
Publicado em 14/07/2013* O presente artigo busca conceituar e apresentar as principais características e funções do instituto dos juros...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 202310 min de leitura
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CLÁUSULA PENAL NO DIREITO DESPORTIVO
Publicado em 19/05/2013* Em primeiro lugar reputa-se indispensável versar sobre a cláusula penal em sentido estrito. Tal instituto...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 20239 min de leitura
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AVANÇOS PROPORCIONADOS PELO DECRETO N° 53.942/13
Publicado em 23/02/2014* Atualmente torna-se pacífico em nossa sociedade, que os grandes centros urbanos brasileiros em sua maioria...
rodrigozaparoli
15 de mar. de 202313 min de leitura
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ASPECTOS POLÊMICOS ATRELADOS AO DIREITO DE ARENA
Publicado em 10/11/2015* O avanço tecnológico dos veículos de comunicação em massa acabou por gerar inúmeros empecilhos na seara dos...
rodrigozaparoli
14 de mar. de 202329 min de leitura
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CONCEITO DE LIBERDADE EM ARISTÓTELES E NO EXISTENCIALISMO SARTREANO
Publicado em 09/10/2015* Sumário: 1. Introdução, 2. Conceito de liberdade em Aristóteles, 3. Conceito de liberdade no existencialismo de...
rodrigozaparoli
14 de mar. de 202322 min de leitura
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PRECAUÇÕES A SEREM TOMADAS ANTES E DEPOIS DE LOCAR UM IMÓVEL URBANO
Publicado em 02/06/2013* O mercado imobiliário sempre esteve presente em nossa sociedade, vez que é indispensável ao ser humano possuir...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 202313 min de leitura
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PRECAUÇÕES A SEREM TOMADAS ANTES DE COMPRAR UM IMÓVEL USADO
Publicado em 28/07/2013* A comercialização de bens imóveis sempre esteve presente em nossa sociedade, vez que é indispensável ao ser...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 202315 min de leitura
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DO NÃO CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUANDO HOUVER FRUSTRAÇÃO NA EXPECTATIVA DE CRÉDITO
Publicado em 23/06/2013* Torna-se cada vez mais comum em nosso cotidiano a concessão de linhas de crédito por instituições...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 202312 min de leitura
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O CERCEAMENTO AO USO DAS ÁREAS COMUNS DESTINADAS AO LAZER POR CONDÔMINOS INADIMPLENTES
Publicado em 13/05/2013* Atualmente um tema que gera grande polêmica no âmbito condominial é a utilização da área de lazer do edifício...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 202310 min de leitura
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APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS FIRMADOS POR PESSOA JURÍDICA
Publicado em 09/06/2013* Atualmente muitos questionamentos são gerados quanto à aplicação do Código de Defesa do Consumidor e consequente...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 202310 min de leitura
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CÔNJUGE CONCORRENDO COM ASCENDENTES E O CÁLCULO DA SUA LEGÍTIMA
Publicado em 17/07/2015* INTRODUÇÃO Através do estudo proposto analisaremos de maneira pormenorizada os principais questionamentos...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 202322 min de leitura
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DIREITO À LIBERDADE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
Publicado em 08/10/2015* 1. Origem histórica do direito da personalidade Ao discorrermos sobre os direitos da personalidade,...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 202322 min de leitura
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