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POLÊMICAS RELACIONADAS AO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE
Publicado em 08/10/2015* Sumário: 1. Aspectos polêmicos sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, 2. Aspectos polêmicos...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 202319 min de leitura
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PRINCIPAIS ASPECTOS VINCULADOS AO CONTRATO DE EMPREITADA
Publicado em 30/08/2015* O contrato de empreitada consiste na modalidade contratual em que uma das partes denominada empreiteiro, se...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 20237 min de leitura
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ARRAS
Publicado em 05/08/2015* O presente artigo busca analisar de forma ampla o instituto jurídico das arras, respeitando a legislação,...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 20235 min de leitura
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IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
Publicado em 14/03/2023* O ordenamento jurídico pátrio reconhece como existentes duas ordens de impedimentos matrimoniais, as...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 20239 min de leitura
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DA IMPORTÂNCIA DO PROVIMENTO Nº 63/2017 DO CNJ PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE E DA MATERNIDADE
Publicado em 05/03/2023* Nos últimos anos nossa sociedade passou por uma série de transformações, que modificaram inclusive a forma como...
rodrigozaparoli
12 de mar. de 202311 min de leitura
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